A importância da segurança no trânsito para a proteção da cidadania, com enfoque na acidentalidade envolvendo usuários embriagados na condução de veículos automotor. - NOVAES, Marcos Silva dos Santos; SILVA FILHO, Reinaldo Pereira da (Centro Universitário UniFTC, 2022)
A proposta deste estudo se deu em função de algumas inquietações relacionadas a acidentalidade no trânsito envolvendo usuários com a capacidade psicomotora alterada. Os crimes de trânsito vêm ocorrendo com bastante frequência, tendo uma ligação próxima com o consumo de bebidas alcoólicas, que ao alterarem os sentidos dos condutores, acabam por provocar graves acidentes. Justificando assim a necessidade de discutir o tema de modo que venha a colaborar para a prática profissional. Para tanto buscou-se como objetivo geral: Analisar a realidade dos acidentes de trânsito, bem como a construção normativa e a fundamentação teórica da legislação referente ao tema, com base na proteção da vida humana. E os seguintes objetivos específicos: analisar o constitucionalismo contemporâneo; exemplificar sobre a segurança no trânsito e viária alçada ao patamar de direito fundamental; descrever sobre as acidentalidades no trânsito envolvendo usuários com a capacidade psicomotora alterada. A metodologia utilizada foi revisão de literatura. Neste tipo de pesquisa as informações são extraídas na sua totalidade de acervos bibliográficos. Com a leitura dos artigos foi observado, que uma das maiores dificuldades no âmbito da teoria política e jurídica da atualidade, é como dominar a natureza humana para que ela não ameace à sua própria espécie.
A data de emissão deste trabalho de conclusão de curso foi considerada a data da Carta de Aprovação do Orientador para entrega do Trabalho de Conclusão de Curso por este não constar a Ata datada pelos membros da banca.