Superlotação no sistema carcerário brasileiro. - MIRRA, Matheus dos Santos; OLIVEIRA, Milena Chagas de; DIAS, Tais dos Santos. (My University, 2023)
A superlotação no sistema carcerário brasileiro é um problema grave e recorrente, que tem como consequências a violação dos direitos humanos e a perpetuação do ciclo de violência e criminalidade. Essas superlotações apresentam condições precárias de infraestrutura, higiene e saúde. Essa superlotação é resultado da falta de investimentos em políticas públicas de prevenção e combate à criminalidade, além de falhas no processo de investigação, julgamento e execução das penas. A ausência de alternativas ao encarceramento, como a aplicação de medidas socioeducativas e a inclusão social de ex-presidiários, também contribui para a sobrecarga das prisões, fora a ausência do sistema carcerário nas cidades vizinhas, que acabam utilizando o cárcere da cidade. O presente trabalho tem início com uma introdução, contextualização do sistema carcerário brasileiro e a superlotação, e em seguida os principais fatores da superlotação carceraria e os impactos na vida dos dententos, que são denominados de objetivos específicos. Como objetivo geral, pretendeu-se discriminar as causas e consequências da superlotação do sistema carcerário brasileiro e em especial no sul da Bahia. Quanto a metodologia o estudo se inicia com abordagem metodológica em uma revisão bibliográfica de artigos científicos, trabalhos de conclusão encontrados nos sites de buscas do google acadêmico e scielo, além de sites eletrônicos. Por fim, diante dos resultados obtidos, fica claro que a superlotação no sistema carcerário brasileiro é um desafio multidimensional que exige uma abordagem holística.
Keywords: Prisão.; Superlotação.; Sistema prisional brasileiro.