A efetividade da comunicação em Libras nos processos judiciários. - SOUZA, Elizabeth de Queiroz Torres Pinto de; OLIVEIRA, Natália Caroline Rodrigues; SOUZA, Rosanea Macedo de. (My University, 2024)
O presente artigo científico, tem por intuito discorrer acerca dos desafios de acessibilidade enfrentados pelos indivíduos com deficiência auditiva nos Tribunais de Justiça do Brasil. Neste sentido, o objetivo do artigo científico é analisar a legislação brasileira e identificar as barreiras de comunicação e atitude presentes no sistema judiciário que têm impedido o pleno acesso das pessoas surdas à Justiça. A metodologia adotada consiste em uma revisão bibliográfica de obras, legislações e artigos que abordam essa questão. Este buscou destacar a importância de ampliar o acesso à Justiça para os portadores de deficiência auditiva, além de estimular reflexões sobre as mudanças necessárias para promover a inclusão social dos surdos e garantir a efetivação de seus direitos sociais. Visto que a busca por uma sociedade verdadeiramente inclusiva e acessível para todos é uma jornada contínua e desafiadora. Cada passo dado em direção à igualdade de direitos e oportunidades é uma vitória compartilhada por toda a comunidade. Reconhecer e enfrentar as barreiras que limitam o acesso e a participação de pessoas com deficiência é um compromisso com a justiça e a dignidade de cada indivíduo. É necessário que todos se unam, não apenas para garantir que as leis e políticas existentes sejam implementadas efetivamente, mas também para criar um ambiente onde todos possam prosperar e contribuir plenamente, independentemente de suas habilidades ou características pessoais.
Keywords: Direito; Surdos; Acesso; Justiça.