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IDEA DIREITO - SÃO LUIS / MA

Submissões Recentes

ireitos autorais: a ausência de pagamento voluntário de royalties musicais por estabelecimentos comerciais.
(2024-06-14) JESUS; Erick Salomão Gonzaga de; MOTA; Fernando Silva
O estudo abordou a complexidade da distribuição dos direitos autorais no contexto musical, focando especialmente nas dificuldades enfrentadas pelos compositores para receberem compensações financeiras justas pela reprodução de suas obras. Identificou-se que o ECAD desempenha um papel crucial nesse processo, sendo responsável pela arrecadação e distribuição dos royalties, embora sua atuação tenha sido alvo de críticas e questionamentos quanto à eficácia e transparência na distribuição desses recursos. O trabalho destacou a importância de uma abordagem abrangente, que envolva regulamentação robusta, fiscalização rigorosa e conscientização sobre os direitos autorais, visando garantir uma indústria musical sustentável e justa para todos os envolvidos. Portanto, a pesquisa conclui que lidar com a falta de pagamento voluntário de royalties musicais exige uma estratégia multifacetada que una esforços regulatórios, de fiscalização e educativos tendo a promoção de uma maior conscientização sobre os direitos autorais e as obrigações de pagamento, bem como implementar mecanismos eficazes de controle e distribuição dos recursos arrecadados pelo ECAD.
Perfil etário dos pacientes submetidos à implantodontia e o papel da prescrição medicamentosa para o sucesso do tratamento: uma revisão integrativa da literatura.
(2024-06-04) TAVARES; Armando Matos; SANTOS; Júlia Mota; CARVALHO; Thaicyane Silva
Introdução: A implantodontia representa um campo dinâmico e inovador na prática odontológica contemporânea, cujo objetivo principal é a substituição de dentes ausentes ou comprometidos por implantes dentários, restaurando a função mastigatória e a estética oral dos pacientes. No entanto, por trás desse sucesso, encontra-se um aspecto frequentemente subestimado, mas essencial para o processo de tratamento: a prescrição de medicamentos. Objetivo: caracterizar as evidências científicas sobre o perfil dos pacientes submetidos à implantodontia, incluindo as condições clínicas e medicamentosas realizadas em procedimentos com implantes e seus planos de tratamento. Metodologia: Trata-se de uma revisão integrativa de literatura. É um método de pesquisa que proporciona a síntese de conhecimento e a incorporação da aplicabilidade de resultados significativos na prática. Resultados: Os resultados indicam que a análise do perfil dos pacientes submetidos à Implantodontia é de suma importância para o êxito no procedimento, bem como a aplicação de conhecimento medicamentoso. Conclusão: Conclui-se que o manejo farmacológico dos pacientes que se submetem a reabilitação oral com implantes dentários é um dos fatores fundamentais para o sucesso clínico do tratamento, contribuindo diretamente para a obtenção de pós-cirúrgicos satisfatórios.
Transtornos mentais comuns em estudantes universitários e suas estratégias de intervenção.
(2024-05-22) ROSA; Camila Moreira Pereira; OLIVEIRA; Jackeline Silva de; SANDES; Marily dos Santos; FONTOURA; Tamilis de Jesus Almeida; SANTOS; Thiago Ferreira
Os Transtornos mentais comuns são uma preocupação crescente em todo mundo, uma vez que, foi constatado nos estudantes universitários diversas condições psiquiátricas que desencadeiam problemas psicológicos e emocionais significativos. Dessa maneira, o conhecimento acerca dos transtornos mentais é essencial para o devido encaminhamento e diagnóstico precoce, uma vez que, auxiliaria na prevenção de complicações, progressão e agravamento dos sintomas. Nesse sentido, o estudo teve por objetivo analisar o desenvolvimento dos transtornos mentais em estudantes universitários e suas estratégias de intervenção. Esta pesquisa abrangeu pesquisas bibliográficas nas bases de dados Scielo, BVS, Google Acadêmico e Pubmed no período de março de 2024 a abril de 2024, utilizando-se como estratégia de busca a associação dos descritores encontrados no Decs/Mesh, “Transtornos mentais”, “estudantes universitários” e “intervenção educacional precoce”. Posteriomente, foram realizadas seleção de artigos através da análise de títulos e resumos. Logo, baseando-se nos critérios de inclusão e exclusão foram selecionados 12 artigos de acordo com sua relevância a respeito do tema para o presente estudo. Infere-se portanto, a relevância do conhecimento e capacitação dos profissionais de saúde, além de, uma assistência psicológica universitária durante o período da graduação, associado a um manejo adequado de um tratamento multidisciplinar.
Direito ao trabalho e gênero: lutas, desafios e perspectivas à luz da legislação brasileira.
(2025-06-10) CARNEIRO; Aline Oliveira; COSTA; Roberta Roseane Santos; ALMEIDA; Vitoria Lima
A Constituição Federal de 1988 consagrou a igualdade entre homens e mulheres como um dos pilares do Estado Democrático de Direito, assegurando, em seu artigo 5o, caput e inciso I, a igualdade de direitos e obrigações entre os sexos. No âmbito das relações laborais, esse princípio ganha contornos ainda mais relevantes, considerando o histórico de desigualdade enfrentado pelas mulheres no mercado de trabalho, especialmente no que se refere à disparidade salarial, à segregação ocupacional e à dupla jornada imposta pela divisão tradicional de papéis de gênero. Embora existam avanços legislativos e políticas públicas voltadas à promoção da equidade, os dados empíricos evidenciam que tais medidas têm sido insuficientes para eliminar as desigualdades estruturais. Dessa forma, conclui-se que a construção de uma sociedade mais igualitária no âmbito do trabalho exige um compromisso contínuo com a efetivação dos direitos fundamentais, com a eliminação das desigualdades estruturais e com a valorização do princípio da dignidade da pessoa humana. A presente pesquisa, inserida no campo do Direito do Trabalho, parte da premissa de que a luta pela igualdade de gênero no trabalho não é apenas uma demanda das mulheres, mas um imperativo democrático e civilizatório que beneficia toda a coletividade.
Relação entre doença periodontal e complicações gestacionais: revisão integrativa de literatura.
(2025-06-06) CRUZ; Edylailla Silva da; COSTA; Gabriel Thompson Balbi da; TEIXEIRA; Hugo Matheus de Oliveira; MATOS; Maria Clara Dantas; BRITO; Mikaely Santos
Introdução: Durante a gestação, ocorrem alterações hormonais, fisiológicas e imunológicas que afetam diretamente a saúde bucal da mulher, aumentando a predisposição às doenças periodontais. A inflamação periodontal pode provocar respostas sistêmicas que afetam negativamente o desenvolvimento fetal, estando associada a complicações como parto prematuro, baixo peso ao nascer e préeclâmpsia. Objetivo: Explorar a relação entre a doença periodontal e suas possíveis complicações durante a gestação, evidenciando os mecanismos biológicos envolvidos, os riscos obstétricos associados e a importância de uma abordagem preventiva e multidisciplinar no cuidado à gestante. Metodologia: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura. A busca foi realizada nas bases PubMed, SciELO, LILACS e Google Acadêmico, com os descritores “doença periodontal”, “gestação”, “complicações gestacionais”, entre outros, em português e inglês, combinados por operadores booleanos. Foram incluídos estudos publicados entre 2015 e 2025, com recorte temático voltado para a associação entre doença periodontal e desfechos gestacionais adversos. Resultados e discussão: Foram selecionados nove estudos que apontam evidências relevantes sobre a associação entre a doença periodontal e complicações na gestação. Os achados indicam que a inflamação periodontal pode estimular a produção de mediadores inflamatórios sistêmicos, como prostaglandinas e interleucinas, capazes de afetar a unidade feto-placentária. A maioria dos estudos destaca a necessidade de integrar a odontologia ao pré-natal, por meio de ações preventivas e terapêuticas. Apesar da existência de divergências metodológicas em algumas pesquisas, há consenso quanto à importância do diagnóstico precoce e do acompanhamento odontológico da gestante. Considerações finais: A revisão evidencia uma relação significativa entre a doença periodontal e desfechos obstétricos negativos. Torna-se essencial a atuação interdisciplinar e a incorporação da odontologia nos cuidados pré-natais, contribuindo para a promoção da saúde da mãe e do bebê. Políticas públicas que incentivem o acesso ao pré-natal odontológico são fundamentais para minimizar os riscos e garantir uma gestação mais segura.