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A revelia no procedimento dos Juizados Especiais Federais e seu impacto no número de condenações das empresas públicas federais.
(2023-12-16) PORTO, Brás Batista;; BRITO, Ellen Costa;; ALVES, Hevison Jhones Cardoso.
A revelia, seja pela falta de contestação, seja pela carência de impugnação específica, diminuem as chances do réu em obter um pronunciamento jurisdicional favorável, ou seja, de improcedência dos pedidos contidos na petição inicial. Isso porque a peça contestatória representa o principal meio de defesa do réu no processo cível, cabendo ao demandado nela impugnar as alegações de fato do autor e concentrar todas as matérias defensivas. O principal efeito material da revelia é o de tornar presumidamente verdadeiras as alegações de fato deduzidas na peça vestibular. Nesse sentido, o presente trabalho teve como escopo realizar uma pesquisa para aferir em que medida a revelia impactou no número de condenações das empresas públicas federais no procedimento dos JEFs. Também foi realizada pesquisa bibliográfica para melhor compreender os institutos jurídicos mais intimamente ligados ao tema. Para tanto, foram analisados processos em que duas empresas públicas federais litigaram na qualidade de rés no JEF Adjunto de uma vara federal do interior da Bahia e que foram julgados no ano de 2022. Em seguida, foi feito o levantamento do número de condenações e êxitos de tais estatais, levando-se em consideração a ocorrência ou não de revelia. A escolha por processos ajuizados em face de empresas públicas federais justificou-se em razão de serem contumazes litigantes passivas, bem assim em virtude do interesse público que envolve o patrimônio das entidades estatais. Os resultados obtidos evidenciaram uma significativa preponderância de condenações, ao menos parcialmente, das partes rés quando observada a revelia.
Os impactos do tempo de tela nos aspectos biopsicossociais de crianças e adolescentes na pós-pandemia: uma revisão integrativa.
(2023-12-13) PINTO, Beatriz Oliveira;; LEAL, Elicles Alef Dantas;; ALMEIDA, Eriany Fernandes;; COSTA, Lorena Janaina Marques da;; PEREIRA, Naiane Irenildes da Conceição;; PEREIRA, Yasmin dos Reis.
Introdução: o excesso de telas pode causar impactos em crianças e adolescentes. Ao falarmos em adolescência, a tecnologia se torna imprescindível na vida destes indivíduos, podendo causar dependência de tela em grande escala. O tema e variáveis mencionadas são encontradas em artigos e literatura, trazendo as perspectivas vindas diretamente da infância e dos impactos nos adolescentes. Objetivo: verificar quais os impactos da exposição prolongada a dispositivos eletrônicos na saúde de crianças e adolescentes em dimensões psicossociais e biológicas após a pandemia de COVID-19. Metodologia: a metodologia utilizada neste estudo foi realizada seguindo os princípios de uma revisão integrativa da literatura científica, neste sentido os artigos encontrados foram selecionados a partir das bases de dados Biblioteca virtual de saúde, PubMed e Science Direct buscando atender aspectos e a possibilidades de respostas ao problema de pesquisa. Resultados: neste estudo foram selecionados 13 (treze) artigos após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, essa seleção refinada proporcionou uma base sólida para análise e discussão. Considerações finais: o presente estudo confirmou a hipótese de que há uma relação próxima entre o uso excessivo de telas e problemas de saúde física e emocional.
A redução dos sintomas da depressão em idosos por meio da atividade física.
(2024-12-07) JESUS, Glenda Larissa Oliveira de;; PEREIRA, Rick Wendel Lima;; SILVA, Sandi Neila Oliveira;; JUNIOR, Tarcísio Vieira da Silva.
Introdução: A depressão em idosos é uma doença de saúde mental significativa que pode impactar a qualidade de vida e a longevidade. Estudos sugerem que a prática regular de atividade física pode estar ligada a redução dos sintomas da depressão em idosos. Objetivo: Analisar a eficácia da atividade física regular como uma intervenção não farmacológica para reduzir os sintomas de depressão em idosos. Metodologia: Foi realizada uma revisão bibliográfica e o levantamento de dados foi realizado nas bibliotecas virtual Medline e Lilacs, onde foram selecionados 11 artigos que condizem com o objeto proposto. Resultado: Os estudos demonstraram que a atividade física possui efeitos benéficos na redução dos sintomas de depressão da população da terceira idade. A prática regular de exercícios físicos contribui para a liberação de endorfinas e outros neurotransmissores que estão associados à melhora do humor e do bem-estar. Conclusão: A redução dos sintomas da depressão em idosos através da atividade física destaca-se como uma abordagem viável e eficaz no campo da saúde mental geriátrica.
A importância da equipe multidisciplinar no tratamento e prognóstico da doença renal crônica.
(2023-12-20) NUNES, Ananda da Silva;; SANTOS, Daniele Silva;; PEREIRA, Ednalva Sampaio;; LIMA, Emilly Fontes;; CIDREIRA, Felipe Souza.
A doença renal crônica (DRC) é uma síndrome clínica caracterizada por disfunções renais, resultando em alterações irreversíveis na função e/ou estrutura dos rins, com evolução lenta e progressiva. Inicialmente assintomática, a DRC manifesta-se com o tempo, apresentando sintomas como hematúria, proteinúria, disfunção renal, e outros sintomas coexistentes. Em estágios avançados, os pacientes podem requerer tratamentos como diálise ou, em casos mais graves, transplante renal. Uma revisão sistemática da literatura foi conduzida para explorar a importância do atendimento de uma equipe multidisciplinar no acompanhamento de pacientes com doença renal. Após a aplicação de critérios de inclusão e exclusão, oito artigos publicados nos últimos cinco anos foram selecionados, abordando pacientes que receberam cuidados multidisciplinares para a DRC. Os resultados indicaram que a equipe multidisciplinar (EM) desempenha um papel crucial no retardamento da progressão da DRC, reduzindo a mortalidade, o risco de transplante e a necessidade de diálise emergencial, além de impactar positivamente nos custos médicos. É importante ressaltar que o tratamento e acompanhamento eficazes desses pacientes devem ser realizados por uma equipe multiprofissional, incluindo profissionais de nutrição, enfermagem, assistência social e psicologia. A colaboração interdisciplinar é fundamental para assegurar que os pacientes recebam acompanhamento regular, avaliação periódica do estado clínico e acesso oportuno a recursos e assistência relevantes.
Nascimento dos. O debate sobre atletas transgêneros no esporte feminino. 2023
(2023-12-05) BATISTA, Angelo Mauro Miranda;; FILHO, Sérgio Andrade Fonseca;; SANTOS, João Antonio
O presente estudo se propôs a realizar uma reflexão crítica acerca da admissão de atletas transgêneros no contexto do esporte de elite. Com esse intuito, empregou-se uma metodologia de revisão sistemática e exploratória (conhecida como Revisão de Escopo), viabilizando a identificação de material científico pertinente nesse campo. Este artigo aborda a participação de atletas transgêneros no esporte de alto nível, considerando as barreiras sociais, ambientais e biológicas que enfrentam. Destaca casos como Lia Thomas, Fallon Fox e Hannah Mouncey, que geraram debates sobre igualdade de condições nas competições esportivas. Discute as normativas esportivas vigentes e a importância da colaboração entre a comunidade médica e as organizações esportivas. Propõe a criação de uma categoria “aberta” no esporte para promover a inclusão e a justiça. O estudo também explora as variações biológicas ligadas ao desempenho esportivo profissional e as dificuldades encontradas para a inclusão desses atletas no esporte de alto nível. O elemento de gênero é identificado como um dos fatores mais importantes que afetam a integridade no esporte de alto nível. A necessidade de proteger a competitividade, especialmente entre atletas do sexo feminino de alto nível, é destacada. O estudo conclui que todos têm o direito de participar de esportes sem discriminação, com proteção à saúde, segurança e dignidade. A equidade é essencial para evitar vantagens injustas, garantindo igualdade de oportunidades, especialmente em competições de elite. O artigo contribui para a criação de políticas esportivas mais justas e inclusivas, que beneficiaram todos os atletas, independentemente de sua identidade de gênero.