Estabilidade no serviço público: uma proteção constitucional indispensável?

Abstract

A pesquisa tem como perspectiva avaliar o instituto da estabilidade do funcionário público no âmbito de indispensabilidade, visto que, o serviço público é de suma importância ao Estado e à sociedade, uma vez que é responsável pela prestação de serviços e pelo atendimento às necessidades coletivas. A pesquisa dispõe de uma abordagem metodológica qualitativa e de caráter bibliográfico, além da pesquisa bibliográfica, será realizado uma pesquisa social através de entrevista semiestruturada, tendo como público alvo os servidores públicos e não servidores públicos. A pesquisa foi elaborada de maneira virtual através da plataforma Google Forms, contando com a participação de 145 entrevistado. Baseando-se em todos os dados coletados a partir da revisão bibliográfica e da entrevista semiestruturada, é possível destacar que na contemporaneidade os servidores públicos ainda enfrentam estereótipos que os retratam como descomprometidos, estigma esse que prejudica a reputação da categoria. Ademais, a estabilidade no serviço público é extremamente relevante, pois atua como uma barreira que impede a manipulação arbitrária de cargos por aqueles que detêm o poder, evitando a seleção de pessoas para postos na administração pública com base em critérios pessoais ou de interesse próprio. Além de que, é fundamental explorar estratégias para uma gestão mais eficiente dos servidores públicos que possuem estabilidade. Finalizando, a busca do Estado deve estar vinculada ao equilíbrio entre o instituto da estabilidade do servidor público com a máxima eficiência necessária dentro dos serviços públicos ofertados.