VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DA MULHER NO PAÍS

Abstract

O presente estudo tem como objetivo analisar a garantia dos direitos das mulheres relacionadas a violência obstétrica durante o parto. Trata-se de uma análise crítica das leis e documentos referentes aos direitos das mulheres. Os dados foram obtidos através da pesquisa de documentos como: Política Nacional da Atenção Básica, Cadernos da Atenção Básica, Ministério da Saúde, projetos de leis relacionados á violência obstétrica e Organização Mundial da Saúde. Sendo assim, os são de cunho social, baseado na demonstração de leis e projeto de leis existentes e análise criteriosa de sua efetivação e orientações a fim de conscientizar as mulheres sobre esse tipo de violência e suas diversas formas, fazendo com que a informação seja disseminada de forma objetiva e consciente para que elas passem a ser protagonistas no trabalho de parto do(s) seu(s) filho(s), tendo a ciência de quais são seus direitos, dispondo de um parto humanizado, livre e sem intercorrências desnecessárias. Como se vê, faz se necessário um aprofudamento e uma divulgação dessas políticas públicas para evitar cada vez mais a falta de informação e consequentemente esclarecer a população sobre o que é e quais as formas de violência obstétrica.