. Legislação e medidas de proteção contra o stalking.

Abstract

O crime de stalking, caracterizado pela perseguição persistente e indesejada a um indivíduo, tem emergido como um problema crescentemente prevalente e preocupante na sociedade moderna. Este TCC se concentra na análise do stalking, explorando suas implicações jurídicas e sociais. O estudo busca definir com precisão o stalking e examinar como ele é tratado nas leis de diversas jurisdições. Além disso, investiga as motivações por trás do stalking e as consequências psicológicas e emocionais que afetam as vítimas. O TCC também examina as medidas de prevenção e proteção disponíveis e avalia a eficácia das leis existentes. Este trabalho é de suma importância, pois contribui para a compreensão do fenômeno do stalking e oferece recomendações para combater essa prática criminosa e apoiar suas vítimas. À medida que a sociedade evolui, o direito e a justiça devem se adaptar para enfrentar desafios emergentes, sendo o stalking um deles. Assim, este TCC busca lançar luz sobre o problema, com o objetivo de construir uma sociedade mais segura e justa, onde os direitos individuais sejam respeitados e protegidos. Além disso, o estudo visa avaliar a eficácia das leis existentes no enfrentamento do stalking, identificando lacunas e propondo recomendações para fortalecer as estratégias de combate a essa prática criminosa.