Os impactos das prisões geradas pelo reconhecimento facial em pessoas pretas, causadas por erro de identificação. 2025.

Resumo

Visto o avanço da tecnologia e os erros causados por identificações faciais tendenciosas, que colocam a proteção de dados e a liberdade da população em risco, constata-se que o algoritmo tende a cometer mais erros ao fazer o reconhecimento de pessoas pretas. Resta clara a disparidade de tratamento e a desigualdade em que a população negra é inserida, abordagens violentas e prisões equivocadas são dificuldades enfrentadas por esses cidadãos em seu cotidiano. Dessa forma, fica evidente a insegurança jurídica e a falta de regulamentação para que grupos minoritários tenham seu devido amparo, logo, há uma clara necessidade de minimizar os impactos causados por tais erros. Diante disto, utilizando a metodologia de levantamento bibliográfico e a revisão de literatura de grandes nomes da área, foi observado a necessidade de investimentos na área da tecnologia de reconhecimento facial, com enfoque na diminuição de erros, além do desenvolvimento de uma regulamentação que englobe os procedimentos a serem adotados quando utilizá-la, para que assim a população tenha seus direitos garantidos e assegurados, demonstrando que o reconhecimento pode sim ser um aliado para todos os cidadãos.

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MEDEIROS, Gabriel Magalhães; FONSECA, Vanessa da Silva; LIMA, Yasmin Santos de Oliveira. Os impactos das prisões geradas pelo reconhecimento facial em pessoas pretas, causadas por erro de identificação. 2025. 22 p. Trabalho de Conclusão de Curso Interdisciplinar (Curso de Direito) – Centro Universitário UniFTC, Feira de Santana, 2025. Orientador: Danilo Silva.

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