Os impactos das prisões geradas pelo reconhecimento facial em pessoas pretas, causadas por erro de identificação. 2025.
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Resumo
Visto o avanço da tecnologia e os erros causados por identificações faciais
tendenciosas, que colocam a proteção de dados e a liberdade da população em
risco, constata-se que o algoritmo tende a cometer mais erros ao fazer o
reconhecimento de pessoas pretas. Resta clara a disparidade de tratamento e a
desigualdade em que a população negra é inserida, abordagens violentas e prisões
equivocadas são dificuldades enfrentadas por esses cidadãos em seu cotidiano.
Dessa forma, fica evidente a insegurança jurídica e a falta de regulamentação para
que grupos minoritários tenham seu devido amparo, logo, há uma clara necessidade
de minimizar os impactos causados por tais erros. Diante disto, utilizando a
metodologia de levantamento bibliográfico e a revisão de literatura de grandes
nomes da área, foi observado a necessidade de investimentos na área da tecnologia
de reconhecimento facial, com enfoque na diminuição de erros, além do
desenvolvimento de uma regulamentação que englobe os procedimentos a serem
adotados quando utilizá-la, para que assim a população tenha seus direitos
garantidos e assegurados, demonstrando que o reconhecimento pode sim ser um
aliado para todos os cidadãos.
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Citação
MEDEIROS, Gabriel Magalhães; FONSECA, Vanessa da Silva; LIMA, Yasmin Santos de Oliveira. Os impactos das prisões geradas pelo reconhecimento facial em pessoas pretas, causadas por erro de identificação. 2025. 22 p. Trabalho de Conclusão de Curso Interdisciplinar (Curso de Direito) – Centro Universitário UniFTC, Feira de Santana, 2025. Orientador: Danilo Silva.