O acesso à saúde por imigrantes no Sistema Único de Saúde brasileiro: uma revisão narrativa da literatura

Abstract

Este estudo busca abordar as dificuldades enfrentadas pelos imigrantes no acesso à saúde e como essas barreiras afetam na qualidade de vida de cada indivíduo, propondo abordagens para promover equidade, justiça social e respeito à dignidade humana. Evidenciar através de determinantes publicados, as dificuldades enfrentadas pelos imigrantes no acesso a saúde por meio do sistema único de saúde brasileiro, e como isso afeta na qualidade de vida de cada indivíduo, a fim de propor abordagens que promovam a equidade, a justiça social e o respeito à dignidade humana. Revisão narrativa da literatura, proveniente de um estudo baseado em pesquisas bibliográficas, foram selecionadas 28 publicações utilizando as bases de dados eletrônicos Scientific eletronic library online (SciELO), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs) e Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (Medline). Aumento dos fluxos migratórios internacionais está a conduzir em debates sobre as responsabilidades dos Estados no prestar aos imigrantes direitos sociais básicos, incluindo o acesso aos cuidados de saúde. De acordo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a saúde é considerada um direito necessário de todos, e O Sistema Único de Saúde (SUS) tem como princípios doutrinários a integralidade, equidade e universalidade, que estão relacionados aos direitos humanos à saúde em território nacional. Conclui-se que a situação vulnerável que se encontram muitos desses imigrantes, sejam eles documentados ou não, se agrava pelas desvantagens de não terem o conhecimento dos costumes e práticas legais brasileiras e da acessibilidade aos serviços sociais disponíveis, sem contar com as barreiras de linguagem e cultura. Como consequência, parte desta população, muito provavelmente, não se utilizará dos serviços públicos a que tem direito, como saúde e educação.