TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NOS DIAS ATUAIS: UMA ANÁLISE SOB A PERSEPCTIVA TRABALHISTA.

Abstract

O trabalho análogo à escravidão remonta à uma realidade que perpetua em várias partes do mundo, apesar de ser um ato algoz e inumano. De acordo com os dados da Constituição Federal de 1988, ela proíbe definitivamente o trabalho escravo e prediz a punição aos infratores. Portanto, este trabalho tem como objetivo analisar o trabalho análogo à escravidão no Brasil, sua evolução na história, violação dos direitos e leis trabalhistas que fundamentam os direitos dos trabalhadores. Trata-se de um revisão sistemática de literatura, cujo os dados foram obtidos por meio da busca nas bases de dados: Portal de Periódicos da CAPES; Scientific Eletronic Library Online (Scielo); Superior Tribunal de Justiça; e, Biblioteca do Conselho de Justiça Federal, sendo utilizados os descritores: História da escravidão; Violação dos direitos; Leis Trabalhistas; conectados com o conector boolereano AND. Dessa forma, o trabalho extenuante afeta os fundamentos da constituição, onde ferramentas devem ser adotadas para que ocorra a erradicação dessa complicação jurídica.