Cirurgia plásticas embelezadoras e relação de consumo: uma análise sobre a responsabilidade e a inversão do ônus da prova nos casos de danos estéticos

Abstract

O presente trabalho acadêmico visa realizar uma análise crítica acerca do ônus da prova nos casos de danos estéticos. Inicialmente passaremos pelas principais características de cada assunto, buscando explicar de forma clara e concisa todos os nuances a respeito de cada tópico. Em seguida adentraremos mais a respeito do ônus da prova entendendo todos os aspectos de real relevância para o objeto em questão. Posteriormente analisaremos os deveres fundamentais da relação medico paciente. E por fim, conclui-se, com base em toda doutrina, códigos, jurisprudência e demais artigos correlatos analisados que, a responsabilidade civil com o passar do tempo, e da positivação do direito, foi evoluindo, e se tornando um mecanismo extrema importância para se reestabelecer aquilo que foi alterado pelo dano causado por outrem. Visando sempre como intuito principal a proteção do elo mais fraco tecnicamente na relação medico paciente, possuindo como importante ferramenta o instituto do ônus da prova, tornando-se essencial para dar maior equiparação material para garantir direitos no vinculo médico-paciente, especificamente no que se refere as cirurgias estéticas embelezadoras, pois é assumido previamente pelo médico a promessa de um resultado e quando não cumprido deverá responder pelo dano causado.