Refletindo a realidade infanto-juvenil: análise da aplicabilidade dos direitos e garantias da criança e do adolescente à luz da obra Capitães da Areia.

Abstract

O presente trabalho, realizado a partir da análise da interfase entre o Direito e a Arte, mais precisamente, a Literatura constitui um estudo da obra “Capitães da Areia”, de Jorge Amado, em consonância com a aplicabilidade dos Direitos e Garantias da Criança e do Adolescente, desde a época do esquecimento como sujeitos de direito, até os dias atuais com a vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Toda análise busca mostrar a Literatura com instrumento de compreensão dos fenômenos jurídicos, cuja viveza é limitada ao tecnicismo. “Capitães da Areia”, embora publicada nos anos de 1937, aborda temas bastante atuais, quer seja a realidade Intato-juvenil a mercê do Estado, denuncia a repressão sofrida por este grupo à época e possibilita um diálogo com a legislação atual. Diante disso, a presente pesquisa se mostra plausível, ao analisar todo perpassar histórico para a garantia destes direitos, sobretudo sua aplicabilidade no Brasil de hoje, tendo na Constituição Federal juntamente ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), institutos que preveem a segurança e o bem estar social desde grupo, mas, precisa-se pensar em medidas que as tornem devidamente aplicáveis ao tratamento dessa parcela da sociedade, que por vezes encontram-se em situação de vulnerabilidade.