A valorização da palavra da vítima dos crimes contra a dignidade sexual

Abstract

Embora a escuta atenta e sensível das vítimas seja essencial, a valorização da palavra da vítima exige um equilíbrio delicado com a presunção de inocência, um pilar fundamental do direito penal e leis especiais. Para alcançar os resultados, o presente artigo tem como objetivo discriminar o papel do depoimento da vítima nos Crimes contra a Dignidade Sexual e reconhecer como esse depoimento é valorizado e utilizado no sistema de justiça. Para alcançar os objetivos, será dividido em: Descrever a legislação vigente relacionada aos crimes contra a dignidade sexual e identificar as disposições legais que destacam o depoimento da vítima como prova; apreciar o histórico da desvalorização da vítima apresentando o caso de Mariana Ferrer e conceituar a abordagem multidisciplinar na avaliação do testemunho da vítima. A pesquisa se utilizou da metodologia com abordagem metodológica em uma revisão bibliográfica, pesquisas em sites de acervos acadêmicos como Scielo, google acadêmico, repositório, além de sites eletrônicos. Conclui-se então com o presente estudo que estes crimes, que muitas vezes ocorrem de forma clandestina e sem testemunhas oculares, exigem uma avaliação criteriosa da revisão e da veracidade do relato da vítima, pois a palavra dela muitas vezes é a única prova disponível e por isso vítima merece ser ouvida, respeitada e tratada com a seriedade que merece, e isso é essencial para a busca da verdade e da justiça.