Originalismo: uma possível solução ao ativismo judicial no Brasil

Abstract

O ativismo judicial está, atualmente, dentre os temas de maior debate no cenário jurídico brasileiro. A sua prática tem gerado enorme insegurança jurídica no país,tendo em vista que a livre e ampla interpretação dos artigos e princípios da Constituição Federal, na maioria das vezes muito distante daquilo que preconizou o constituinte originário, tende a gerar nos operadores do Direito a sensação de que, mesmo baseando suas teses nas leis e na Constituição, não alcançarão aquilo que esperam. Este trabalho visa justamente trazer uma possível solução para esse problema, através da apresentação de uma forma diversa de interpretação constitucional. Objetiva-se, sobretudo, analisar este método de interpretação através da definição do que seja Originalismo Constitucional, da identificação dos déficits da interpretação constitucional brasileira e da demonstração de como o Originalismo pode contribuir para o aperfeiçoamento da interpretação constitucional no judiciário brasileiro. Em termos de método de abordagem, o presente trabalho utilizou-se do método dedutivo; já no que diz respeito ao método de procedimento, foi utilizado o monográfico – ou estudo de caso; e, por fim, no que se refere a técnica de pesquisa, foi usada a pesquisa bibliográfica. Assim sendo, este artigo pretende contribuir de alguma forma para a construção de um novo horizonte para o ambiente jurídico no Brasil.