Uma análise da inclusão da síndrome de burnout como doença ocupacional

Abstract

O presente artigo tem como temática principal a Síndrome de Burnout, que tem acometido milhares de trabalhadores brasileiros, a doença mental se dá por meio de um ambiente de trabalho impróprio, tendo vista a grande competitividade no mercado de trabalho. A presente pesquisa tem como principal objetivo analisar a relevância da inclusão da Síndrome de Burnout na Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma doença ocupacional e seus reflexos sobre os trabalhadores que desenvolvem essa condição. O presente estudo teve como metodologia a revisão bibliográfica qualitativa, por meio do método indutivo, analisando obras e trabalhos já publicados, além de jurisprudência, doutrina, súmulas. Concluiu-se que a inclusão da síndrome de Burnout na Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS) de doenças ocupacionais e sua equiparação a acidente de trabalho, garante ao trabalhador direitos inerentes a previdência social, bem como rescisão indireta, e indenização cível.