Estelionato sentimental: uma análise acerca da necessidade de qualificar o tipo penal e as nuances da vulnerabilidade da vítima

Abstract

O trabalho aborda o estelionato sentimental como uma forma contemporânea de fraude que explora relações afetivas com o objetivo de obter vantagens ilícitas, configurando-se como uma adaptação do crime de estelionato previsto no artigo 171 do Código Penal. O estudo justifica-se pela crescente incidência desse crime, potencializada pelo uso das tecnologias digitais, e pela ausência de tipificação penal específica que contemple suas particularidades. O objetivo da pesquisa é analisar a necessidade de criação de uma qualificadora específica ou de um tipo penal autônomo para o estelionato sentimental, considerando a manipulação emocional como núcleo da conduta delitiva e a vulnerabilidade específica das vítimas. Utilizando abordagem qualitativa e método dedutivo, a pesquisa baseia-se em revisão bibliográfica sistemática, análise documental de legislações e projetos de lei, estudo jurisprudencial e comparação com modelos jurídicos estrangeiros. Os resultados evidenciam que, embora a conduta possa ser enquadrada no tipo penal genérico, a legislação atual não oferece resposta penal adequada à complexidade do fenômeno. A análise do perfil dos agentes e das vítimas revela a presença de padrões psicológicos e comportamentais que reforçam a necessidade de abordagem multidisciplinar.