Alienação parental e seus impactos jurídicos no direito civil

Abstract

Aalienaçãoparentaléumaformadeabusopsicológicoquevisaafastaracriançado genitorou responsável,podendo serpraticada também poroutrosfamiliares. RichardGardnerpropôsa“SíndromedaAlienaçãoParental”(SAP),porém sua aceitaçãoaindaécontroversanacomunidadecientífica.Diantedisso,aquestãoque norteiaapesquisaé:quaissãoasimplicaçõesjurídicasdaalienaçãoparentalno DireitoCivil,edequeformaessapráticaimpactaodesenvolvimentopsicológicoda criança e do adolescente? Em sequência,o objetivo geralé analisar as consequênciasjurídicasdaalienaçãoparentalnoDireitoCivilbrasileiro,comfocona lei12.318/2010,além dissoosobjetivosespecíficossão:examinarosconceitose característicasdaalienaçãoparentalàluzdalegislaçãoedadoutrinajurídica brasileira;identificarasmedidasjurídicascabíveisparacoibiraalienaçãoparentale protegerosdireitosdacriançaedoadolescente;e,porfim,analisarosimpactos psicológicosdaalienaçãoparentalesuacorrelaçãocom oDireitodeFamília.O artigo adota a abordagem bibliográfica e qualitativa,utilizando legislação, jurisprudência,literaturascientíficas,doutrinaeométododedutivo.Conclui-seque, emboraaLeino12.318/10prevejaconsequênciasjurídicasparaaalienaçãoparental, nãoháum roltaxativodemedidas,nessesentido,ostribunaisanalisam ocaso concretoparadeterminarprovidências.Dopontodevistapsicológico,aalienação parentalcompromete fases essenciais do desenvolvimento infantil,como a formaçãodaidentidade,podendocausardanosemocionaissérios.