O aumento do estelionato digital em tempos pandêmicos

Abstract

O surgimento de crimes cibernéticos de diversos tipos foi potenciado principalmente pelo avanço das tecnologias, toda essa modernidade favoreceu muito o cometimento dos delitos em rede digital, que têm se tornado cada vez mais comuns nos dias de hoje. É certo que os crimes dessa natureza crescem gradativamente a cada dia, porém, durante a pandemia do Covid-19, houve um grande crescimento da cibercriminalidade, motivado especialmente pelo isolamento social, medida profilática que obrigou as pessoas a se refugiarem em suas casas, com isso cresceu o número de usuários logados ao meio digital e, consequentemente, cresceu também a incidência de crimes virtuais devido ao número elevado de vítimas em potencial. A presente pesquisa tem por finalidade discutir as razões do aumento acelerado do estelionato digital, sobretudo no período pandêmico. Para isso, faz-se uma análise desse tipo penal, apontando informações sobre o crime de estelionato, bem como os sujeitos do crime (ativo e passivo) e, também, os elementos que caracterizam o crime, apresentando um panorama legal acerca do tema e, por fim expondo dados sobre o crescimento dos cibercrimes durante o período de isolamento social decorrente da pandemia. Foram utilizadas as abordagens qualitativa e quantitativa, na coleção de dados foi utilizada uma pesquisa bibliográfica, com foco em artigos, livros, publicações periódicas, análise de legislação pertinente, além de uma análise pessoal e crítica sobre o tema. A partir da pesquisa documental foram obtidos dados de cunho analítico-matemático, que demonstraram o aumento dos crimes digitais, especialmente o estelionato, no período pandêmico. Diante do exposto, a pesquisa demonstrou que de fato existe relação entre o isolamento social e o aumento da cibercriminalidade, sobretudo pelos dados documentais apresentados no decorrer do presente trabalho.