O cárcere feminino e o sistema prisional: o “ser mulher” no sistema penitenciário.

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UNEX - Centro Universitário de Excelência

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O sistema carcerário brasileiro carrega problemas mundialmente conhecidos e estudados, como a falta de estrutura e superlotação. Um lugar que deveria ser de aprendizado e reeducação, se torna campo de guerra e expansão do crime. Apesar dos presídios brasileiros separarem o gênero masculino do feminino, não há uma preocupação especial com a mulher, com suas peculiaridades. Na legislação, existem garantias de tratamento digno à mulher aprisionada, entretanto, diante um sistema penal falho, as garantias só se mantém no papel. Assim, milhares de mulheres precisam se adaptar a um ambiente totalmente masculinizado, sem as mínimas condições de higiene para suprir suas necessidades. Diante de um cenário de descaso em que estão inseridas as mulheres em situação de cárcere, se tornou relevante estudar a temática.

Descrição

A data de emissão deste trabalho de conclusão de curso foi considerada a data da Carta de Aceite do Orientador para orientação do Trabalho de Conclusão de Curso por este não constar a Ata datada pelos membros da banca.

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SOUZA, Deysinara Dutra de; OLIVEIRA, Felipe Neves de.O cárcere feminino e o sistema prisional: o “ser mulher” no sistema penitenciário. Orientador: Nei Placido dos Santos Ribeiro. 2022. 16p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Bacharelado em Direito, UNEX - Centro Universitário de Excelência, Vitória da Conquista, 2022.

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