Análise sobre a reincidência nos crimes de violência doméstica: consequências sociojurídicas da desistência das vítimas após o oferecimento da denúncia.

Abstract

Esse artigo buscou compreender quais os possíveis motivos que levaram as vítimas de violência doméstica a desistirem da denúncia e/ou não representar criminalmente contra seus agressores, buscando esmiuçar a problemática enfrentada por mulheres que retornam à Delegacia de Polícia e ao Fórum para desistir de prosseguir com a denúncia de violência doméstica registrada contra seu agressor. Realizou-se durante os estudos uma pesquisa documental na Delegacia de Polícia Civil e Vara de Jurisdição Plena, localizados em um Município Interiorano, com o intuito de verificar nos Inquéritos Policiais, e posteriores processos criminais, aqueles em que as vítimas retornaram para desistir e/ou não representar criminalmente contra o agressor, que na maioria das vezes era companheiro e/ou ex-companheiro, com o finco de analisar as declarações prestadas. Nos resultados encontrados destacamos as situações de desistências e não representação criminal, e os motivos que levaram a vítima a tomar essa decisão. Os motivos relatados por essas mulheres merecem estudos aprofundados no campo dos estudos sobre a violência doméstica, visto que, apesar de ser um tema bastante falado e estudado, ainda hoje não há soluções viáveis e eficazes para tal problemática. Espera-se que as considerações feitas nesse artigo promovam a compreensão desse fenômeno e possam contribuir para a construção de caminhos de combate a violência doméstica.