LEI MARIA DA PENHA: REFLEXOS DE UMA VIOLÊNCIA CULTURAL

Abstract

A violência doméstica e familiar imposta ao gênero feminino constitui reflexo histórico de uma sociedade de formatos patriarcais, estruturada a partir de um sistema de dominação e subordinação de define a posição dos diferentes gêneros na sociedade. Dentro deste contexto com o objetivo de desconstituir as consequências desta dominação a Lei Maria da Penha foi publicada resguardando e amparando o gênero feminino, em especial os expostos em situações de violência. Afinal, a submissão social do gênero feminino ao masculino desencadeia violações de direitos, muitos deles fundamentais, ao impor condições inferiores as mulheres, sobretudo por meio de diversos modelos de violência. Devido a isso a Lei Maria da Penha tem seus efeitos obstruídos pela sociedade a qual integra, sendo então imprescindível que a sociedade entenda a origem, desenvolvimento e resultado das situações que forjaram o caminho para a criação dessa lei.