A influencia do financiamento de campanhas nas eleições: análise sob a ação direta de inconstitucionalidade 4650 do stf

Resumo

O artigo científico aborda a crise da representação democrática no Brasil, destacando sinais como votos de protesto e afastamento da sociedade da política. A reforma política é recorrente, mas marcada por controvérsias e falta de consenso. O financiamento misto de campanhas é visto como um fator alimentador da crise, associado a casos de corrupção. A pesquisa se orienta pelos seguintes objetivos, primeiro, objetivo principal apontar qual a influência do financiamento de campanhas nas eleições e na democracia, objetivos específicos: conceituar os modelos de financiamento eleitoral, apresentar os modelos e analisar a ADI 4650 do STF. Quanto a metodologia o trabalho emprega uma abordagem qualitativa, com método se utilizou o indutivo, foram também adotados procedimentos metodológicos específicos para a pesquisa bibliográfica como uma pesquisa documental acerca da ADI 4650, com resultados aproximadamente de 318 resultados, sendo selecionada torno de 13 para analise. Os resultados mostram que o financiamento influencia a equidade e a transparência eleitoral. O debate ético-jurídico da ADI 4650 reflete a necessidade de equilibrar a participação política com a integridade democrática. Conclui-se que reformas são essenciais para fortalecer a democracia e garantir representatividade nas eleições. O estudo destaca a importância de regulamentações no financiamento eleitoral para promover transparência e igualdade, visando a integridade do processo democrático e a confiança dos cidadãos nas instituições políticas.

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PEDRO, Leonardo nascimento são JUNIOR, Osvaldo oliveira souto A influencia do financiamento de campanhas nas eleições: análise sob a ação direta de inconstitucionalidade 4650 do stf Orientador: Camila de Mattos Lima Andrade 2024.20p.Trabalho de Conclusão de Curso Interdisciplinar (Graduação) – Cursos de Direito Centro Universitário UniFTC,Jequié,2024.

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