Mensagens psicográficas no meio jurídico: O Caso Humberto de Campos

Abstract

Este artigo surgiu de revisões bibliográficas vinculadas a uma pesquisa qualitativa, descritiva, a partir de fontes primárias e secundárias. Em seu cerne, um episódio editorial ocorrido no Brasil, em 1944, gerador de uma ação declaratória, ajuizada pela família do escritor Humberto de Campos, já falecido, contra a Federação Espírita Brasileira (FEB) e o médium Francisco Cândido Xavier. Foram reivindicadas elucidações, através de provas científicas, se as obras psicografadas seriam do enunciado autor espiritual. Questionamos como a doutrina jurídica trata a probabilidade de o juiz vir a utilizar-se e autoconvencer-se, ou não, em definições judiciais, de abordagens atreladas à psicografia. Explorações fenomenológicas no Direito apontam que o magistrado somente valorará quaisquer fatos submetidos ao seu julgamento em face das provas produzidas. Sem esses elementos de convicção, poderá não dispor de instrumentos para proferir seu julgamento, pois são as circunstâncias e os momentos especiais que constroem a percepção e inspiração do magistrado.