Análise do princípio da celeridade processual diante da realidade do sistema judiciário da Bahia no ano de 2022.

Abstract

O presente estudo se concentra nas dificuldades que o sistema Judiciário do Estado da Bahia sofre, em relação à quantidade de processos existentes e o porquê de eles não contemplarem o princípio da celeridade processual, o qual possui como corolário uma justiça efetiva. Nesse sentido, averigua se seria possível uma racionalização dos processos existentes no Estado. Com isso, visa analisar de forma abrangente, qual a razão que torna o Judiciário baiano tão moroso, e pontuar, a razão deste problema ainda persistir, considerando que a celeridade processual é importantíssima para o cidadão por se tratar de uma ferramenta de justiça e equidade. Ponderando que há um viés a ser analisado e discutido em relação a morosidade judiciária do Estado da Bahia, propõe-se que, mesmo com dificuldades, há também meios que podem ser traçados para melhorar o funcionamento do sistema, tanto para quem o busca para garantir e assegurar seus direitos, quanto para os servidores que estão ali à disposição do cidadão para efetivar a execução desses mesmos direitos. A metodologia utilizada para a construção do artigo foi a qualitativa, através de pesquisas documentais, as fontes utilizadas foram artigos retirados do Código de Processo Civil, da Constituição Federal de 1988, sites jurídicos e de notícias, livros, dissertações e principalmente os dados disponíveis pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estudo foi estruturado analisando os conceitos de acesso à justiça e celeridade a partir das ondas renovatórias do processo já que o atual momento pugna pela efetividade processual. Assim, no desenvolvimento investiga-se a estruturação do Poder Judiciário Baiano para analisar a dicotomia entre celeridade e morosidade.