Percepção dos profissionais de saúde ao acesso no sistema prisional brasileiro: uma revisão integrativa de literatura. 2024.

Abstract

Introdução: De acordo com os dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), até junho de 2023 existiam cerca de 644.794 presos em celas físicas no Brasil, um contingente elevado que necessita de assistência básica à saúde. Devido a questões inerentes ao cárcere, que reverbera no acesso a serviços de saúde de forma integral, o Ministério da Saúde promulgou a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), firmada por meio da Portaria Interministerial n° 1, de 2 de janeiro de 2014, que almejava maximizar e garantir o aceder ao provimento necessário à saúde em nível de atenção primária aos indivíduos privados encarcerados. Verificando a percepção dos profissionais de saúde que atuam no sistema carcerário, existe uma dificuldade para reconhecer o território em que se está atuando, é necessário encontrar diferentes formas de lidar com as condições precárias do sistema prisional. Objetivo: compreender como funciona o acesso à assistência básica de saúde no sistema prisional e quais são as condições de saúde em que os privados à liberdade vivem atualmente nos presídios do Brasil, abrangendo as áreas de Farmácia, Odontologia e Psicologia. Metodologia: revisão integrativa, transversal e quali-quantitativa. Integrativa, com busca de dados. Resultados: Indicam que tanto os profissionais de saúde, quanto os privados de liberdade possuem condições de saúde fragilizadas, no cenário físico e mental. Considerações Finais: Conclui-se que mudanças logísticas e financeiras interligadas em âmbito federal, estadual e municipal são requeridas para fins de progresso na promoção da saúde para os requeridos entes do sistema