FORA DAS CELAS: EXISTÊNCIA OU SOBREVIVÊNCIA? O DILEMA DA VIDA PÓS-CÁRCERE NA REALIDADE GRAPIÚNA.

Abstract

O presente artigo científico objetiva analisar a realidade existencial dos egressos do Conjunto Penal de Itabuna frente às dificuldades encontradas no processo de reintegração social. Para alcançar os objetivos propostos, inicialmente, foi realizado um estudo do processo ressocializador garantido pela Lei de Execução Penal, bem como a adequação destas garantias na realidade grapiunense. Metodologicamente, o artigo se trata de uma pesquisa exploratória, bibliográfica e descritiva. As fontes utilizadas se concentram em estudos na legislação pátria, artigos e teses sobre a temática, encontrados no meio eletrônico. O estudo aponta que, o processo de ressocialização iniciado dentro do cárcere segue conforme o que determina a Lei n° 7210/84, contudo no momento em que este é posto à luz da liberdade, há uma degradação de tudo o que foi implementado e dinamizado no ambiente interno do Conjunto Penal de Itabuna, face à displicência estatal para com o egresso. A reintegração social do apenado, é e deve ser objetivada não somente pelo sujeito ativo, mas também por todos os que compõem a sua comunidade. Considera-se que, havendo a devida reinserção há, em sua integridade, o cumprimento das funções da pena; punir, reprimir e reintegrar, trazendo o sentimento de segurança e paz, que é um direito de todos, inclusive do apenado.