NECROFILIA E O CRIME DE VILIPÊNDIO DE CADÁVER EM RAZÃO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA O CORPO FEMININO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS

Abstract

NOS ÚLTIMOS ANOS, OBSERVOU-SE UM AUMENTO CONSIDERÁVEL DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. ESSA PREOCUPAÇÃO, NO ENTANTO, VAI ALÉM DO ENQUANTO EM VIDA. UM ASPECTO PERTURBADOR E POUCO DISCUTIDO É A NECROFILIA E O VILIPÊNDIO DE CADÁVERES FEMININOS. ESSES ATOS DESAFIAM A MORALIDADE E OS LIMITES DA DECÊNCIA HUMANA, LEVANTANDO QUESTÕES SOBRE A DIGNIDADE DA MULHER, MESMO APÓS SUA MORTE. O OBJETIVO DESTE ESTUDO É INVESTIGAR MAIS PROFUNDAMENTE ESSES CASOS, IDENTIFICANDO SUAS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E IMPLICAÇÕES PARA A SOCIEDADE, ALÉM DE EXPLORAR OS MOTIVOS QUE TORNAM ESSA TEMÁTICA UM TABU, TANTO PARA O PÚBLICO EM GERAL QUANTO PARA O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. AO ABORDAR A VIOLÊNCIA CONTRA O CORPO FEMININO, A NECROFILIA REVELA-SE UMA AFRONTA À INTEGRIDADE HUMANA, AGRAVADA PELO FATO DE O GÊNERO SER UTILIZADO COMO MOTIVAÇÃO PARA TAIS ATROCIDADES. AO SE CONSUMAR ESSES ATOS, AS VÍTIMAS SÃO SUJEITAS A PRÁTICAS DE NATUREZA SEXUAL OU OUTROS CRIMES HEDIONDOS. ESSA REALIDADE É AINDA MAIS ALARMANTE QUANDO PROFISSIONAIS DA ÁREA PERMITEM A ENTRADA DE PESSOAS NÃO AUTORIZADAS, EXPONDO OS CORPOS A SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE, QUANDO DEVERIAM SER PROTEGIDOS. PORTANTO, A PESQUISA BUSCA NÃO APENAS AUMENTAR A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EXTREMA VIOLÊNCIA QUE AS MULHERES ENFRENTAM, MAS TAMBÉM OFERECER RECOMENDAÇÕES QUE SIRVAM DE BASE PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E MEDIDAS EFICAZES, ASSEGURANDO A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DO CORPO FEMININO, MESMO APÓS A MORTE.