Crimes cibernéticos: uma análise da pornografia de vingança virtual

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso em Bacharelado em Direito teve como objetivo analisar a prática do Estado no combate aos crimes cibernéticos relacionados à pornografia de vingança, visando contribuir para o aprimoramento das estratégias de combate a essa prática ilícita. Observa-se que, com o avanço da tecnologia, dispositivos eletrônicos equipados com ferramentas para redes sociais têm gerado preocupações no poder judiciário em relação a imagens e vídeos pornográficos divulgados sem a devida autorização dos envolvidos. A pesquisa explorou diversos campos, destacando que, no ciberespaço, as mulheres são as vítimas mais propensas. Além disso, identificou-se que o machismo persiste como uma prática significativa no cotidiano da sociedade. Diante disso, a pesquisa buscou responder à seguinte problemática: como a legislação brasileira, na prática, vem combatendo os crimes cibernéticos da pornografia de vingança virtual? Pois é maculável o ato de transmitir imagens pornográficas sem a autorização devida. O artigo adota uma abordagem de pesquisa qualitativa, apoiada na técnica de instrumentos bibliográficos, por meio de estudos de casos. Inicialmente, procura-se compreender o que é a pornografia de vingança e como o Estado busca punir essa prática. Neste tópico, destaca-se quem são as maiores vítimas dessa ação. No segundo tópico, são abordados eventos ocorridos na Espanha, analisando como a sociedade e a legislação dessa nação tentaram resolver o problema. Nesse contexto, também se considera um crime em ascensão no mundo, as 'fake nudes'. Por fim, discutem-se as implicações das hipóteses levantadas, concluindo-se que é necessário um diálogo mais aprofundado nas considerações finais.