Racismo e o sistema carcerário: o perigo do sistema de reconhecimento facial na prisão de pessoas negras

Abstract

O racismo está intrinsecamente conectado, de maneira geral, a fatores diversos que se correlacionam e compõem um contexto historicamente corrompido e, igualmente, corruptor. As diferenças externas, entre cores, raças e etnias são a origem do problema. Desse modo, havendo esse tratamento de segregação, as pessoas negras trazem uma herança de seus ancestrais, implícita, subjetivada, por vezes ocultada no inconsciente do indivíduo, de que o negro representaria o caos, ou assemelhar-se-ia a algo ruim; é onde inicia-se o racismo estrutural. Com isso, o número de encarceramento de pessoas negras injustamente tem aumentado e é o conteúdo substancial desse artigo. O presente trabalho tem início com uma introdução, contextualização do racismo e o sistema carcerário, conceito de raça, reconhecimento fácil, viés de etiquetamento e por fim as disparidades de prisões movidas pelo reconhecimento fácil, sendo esses os objetivos específicos: Compreender o reconhecimento facial, suas aplicações no sistema carcerário brasileiro, analisar o reconhecimento facial enquanto tecnologia e sua implementação na justiça criminal. Investigar o viés racial na discriminação algoritmia, bem como o etiquetamento das pessoas negras que foram encarceradas pela utilização do reconhecimento facial. Quanto a metodologia o estudo se inicia com abordagem metodológica em uma revisão bibliográfica de artigos científicos, trabalhos de conclusão encontrados nos sites de buscas do google acadêmico e scielo, além de sites eletrônicos. Por fim, se tem como resultado que os sistemas de reconhecimento facial frequentemente apresentam viés racial, cometendo erros de identificação com maior frequência em relação a pessoas negras. Isso pode resultar na prisão incorreta de pessoas inocentes.