O acesso à saúde por imigrantes no Sistema Único de Saúde brasileiro: uma revisão narrativa da literatura.

Abstract

Este estudo busca abordar as dificuldades enfrentadas pelos imigrantes no acesso à saúde e como essas barreiras afetam na qualidade de vida de cada indivíduo, propondo abordagens para promover equidade, justiça social e respeito à dignidade humana. Objetivo: Evidenciar através de determinantes publicados, as dificuldades enfrentadas pelos imigrantes no acesso a saúde por meio do sistema único de saúde brasileiro, e como isso afeta na qualidade de vida de cada indivíduo, a fim de propor abordagens que promovam a equidade, a justiça social e o respeito à dignidade humana. Metodologia: Revisão narrativa da literatura, proveniente de um estudo baseado em pesquisas bibliográficas, foram selecionadas 28 publicações utilizando as bases de dados eletrônicos Scientific eletronic library online (SciELO), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs) e Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (Medline). Resultados: Aumento dos fluxos migratórios internacionais está a conduzir em debates sobre as responsabilidades dos Estados no prestar aos imigrantes direitos sociais básicos, incluindo o acesso aos cuidados de saúde. De acordo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a saúde é considerada um direito necessário de todos, e O Sistema Único de Saúde (SUS) tem como princípios doutrinários a integralidade, equidade e universalidade, que estão relacionados aos direitos humanos à saúde em território nacional. Conclusão: Conclui-se que a situação vulnerável que se encontram muitos desses imigrantes, sejam eles documentados ou não, se agrava pelas desvantagens de não terem o conhecimento dos costumes e práticas legais brasileiras e da acessibilidade aos serviços sociais disponíveis, sem contar com as barreiras de linguagem e cultura. Como consequência, parte desta população, muito provavelmente, não se utilizará dos serviços públicos a que tem direito, como saúde e educação.