Desafios da acessibilidade em órgãos públicos: uma análise na prefeitura municipal de itagi

Abstract

RESUMO O acesso dos cidadãos com mobilidade reduzida em locais públicos perpassa pela importância de se refletir sobre o importante papel da Engenharia Civil na elaboração e execução de projetos que atendam todas as normas que existem, além das fiscalizações que precisam ser mais rigorosas nesses locais. Contudo, na prática, mesmo com essas regulamentações, a falta de acessibilidade acaba ferindo direitos constitucionais, como o direito de ir e vir de pessoas com deficiência. O objetivo é realizar uma análise sobre a acessibilidade na prefeitura da cidade de Itagi, na Bahia. A organização metodológica foi estruturada em duas partes: a primeira, correspondente a literária, em que os autores selecionaram produções científicas nas bases de dados LILACS, SciELO e Google Scholar, identificando 5 manuscritos que integraram a revisão integrativa da literatura; e, a segunda parte de caráter observacional e exploratório, por meio de levantamento fotográfico resultando em um estudo de caso. Os resultados sugerem que o número de pessoas com necessidades especiais vem crescendo no mundo, sendo necessário um olhar crítico dos gestores dos órgãos públicos para que sejam cumpridos de fato as normativas que asseguram fiscalização e modificações referentes a acessibilidade. Conclui-se que embora tenha sido criadas leis e normativas federais, estaduais e também municipais, ainda é evidente a necessidade de mudanças nos locais do estudo, tais como rampas de acessibilidade, corrimão de apoio para as rampas de acesso e sinalização específica.