ENCARCERAMENTO FEMININO: A AUSÊNCIA DE EQUIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO À LUZ DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA

Abstract

O presente trabalho aborda o encarceramento feminino no Brasil, analisando a ausência de equidade e o tratamento desigual dentro das cadeias. O objetivo geral da pesquisa é analisar as condições de encarceramento feminino no Brasil sob a perspectiva da criminologia feminista, destacando as desigualdades de gênero no sistema penal e suas implicações sociais e jurídicas, tendo como base essa perspectiva, os objetivos específicos são: investigar a realidade das mulheres encarceradas no sistema penal brasileiro e a forma como perpetuam ou aprofundam as desigualdades de gênero e, examinar qual o impacto da teoria da criminologia feminista sobre as vulnerabilidades específicas das mulheres encarceradas, diante das desigualdades sistêmicas. A pergunta que norteia essa pesquisa é “Como o sistema penal brasileiro, inserido em uma sociedade patriarcal, contribui para a perpetuação das desigualdades de gênero e para a negligência das especificidades e dos direitos das mulheres encarceradas?”. Além disso, a metodologia escolhida foi o método de análise bibliográfica, dessa maneira, concluiu-se que a Criminologia Feminista auxilia no processo de igualdade de gênero, pois a seletividade penal junto ao patriarcado perpetuam os preconceitos e discriminações que estão socialmente enraizados.