ALIENAÇÃO PARENTAL: UM ESTUDO SOBRE A VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, UMA ANALISE JURIDICA PERANTE ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Abstract

RESUMO Presente artigo visa apresentar os aspectos históricos e sócias da alienação parental, os principias aspectos negativos, e a falta de atuação estatal em inibir essa conduta desabonadora, que reflete diretamente na vida da criança e ou adolescente, afetando seu desenvolvimento. Buscando compreender qual tem sido o posicionamento e a atuação do Supremo Tribunal Federal sobre os casos de alienação parental, e qual tem sido os meios adotados para que seja combatido e prevenido estes atos atentatórios contra a dignidade da criança e/ou do adolescente e está violação direta do direito do cônjuge não alienador. Por fim entender qual é a atuação estatal e da sociedade, haja vista que, a dignidade da pessoa humana é um direito fundamental, o qual em relação à criança e o adolescente é dever da sociedade como um todo de resguardar e fazer cumprir, ao qual a alienação parental vem ferindo drasticamente.