Todos os animais são iguais, mas alguns animais são mais iguais do que os outros: epistemologia da justiça material a partir do livro A Revolução dos Bichos, de George Orwell.

Resumo

A Constituição Federal do Brasil juntamente com outras normas busca proteger o direito de igualdade de todos. Por meio do desenrolar histórico nota-se que existia em todas as sociedades a desigualdade de direitos, que mesmo abarcada pelas regras e normas vigentes, prevalecia o abuso de autoridade, privilegiando uns em detrimento de outros. Dessa forma, essa pesquisa busca responder ao problema: sendo constitucionalmente iguais, por que uns são mais iguais do que outros na sociedade brasileira? Na busca pela resposta ao problema, o objetivo geral é explicar como a justiça material se reflete na sociedade brasileira em função das desigualdades historicamente produzidas nas suas estruturas sociais e políticas. Ademais, conceituou-se a justiça material e a sua relação existente com a sociedade brasileira, identificou-se como o abuso de poder provoca rupturas no processo democrático e descreveu-se como a justiça relacional pode retirar do esquecimento, o princípio da fraternidade para construir uma sociedade igualitária. O método de abordagem adotado foi o indutivismo, e ainda, utilizando- se da técnica de pesquisa bibliográfica. Pôde-se concluir, com a contribuição dos fatores históricos é difícil retirar da sociedade um pré-conceito que está enraizado. A justiça não é fraterna pois a sua aplicação não é possível, visto que, em milênios de desigualdade e preconceito, não se dissiparam de forma totalitária, permanecendo a desigualdade social.

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FONSECA, Célia Maria Souza. ALMEIDA, Gisele Ladeia de. BANDEIRA, Victória Carolina Santana. Todos os animais são iguais, mas alguns animais são mais iguais do que os outros: epistemologia da justiça material a partir do livro A Revolução dos Bichos, de George Orwell. Orient. Adive Cardoso Ferreira Júnior. 23 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro Universitário de Excelência, Itabuna, 2024.

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