Teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico Brasileiro

Abstract

O trabalho apresentado explora a teoria da cegueira deliberada no direito pe- nal brasileiro, com o objetivo de analisar sua aplicação no contexto jurídico do país.

A pesquisa busca entender como essa teoria, originada no século XIX no direito pe- nal britânico e amplamente utilizada nos Estados Unidos, foi introduzida e adaptada

ao sistema jurídico brasileiro. Para alcançar esse objetivo, adota uma abordagem qualitativa, exploratória e bibliográfica, investigando a teoria por meio de revisão de literatura, jurisprudências e análises de casos relevantes, como o assalto ao Banco

Central. O estudo revela que, embora a teoria da cegueira deliberada tenha sido ini- cialmente importada de sistemas jurídicos estrangeiros, sua aplicação no Brasil tem

contribuído para um entendimento mais amplo sobre a responsabilidade penal, es- pecialmente em situações onde o agente tenta se eximir da culpa através da igno- rância intencional. As conclusões apontam para a importância da teoria em assegu- rar que indivíduos e entidades não escapem da responsabilização penal ao delibe- radamente evitar o conhecimento de atividades ilícitas. Assim, a cegueira deliberada

se revela como um instrumento crucial para a efetiva responsabilização no direito penal, ajudando a prevenir estratégias de evasão e a garantir uma aplicação mais justa das normas legais.