Herança digital no ordenamento jurídico brasileiro: desafios e perspectivas

Abstract

O presente artigo tem o intuito de demonstrar a importância da herança digital na sociedade, através dos seus ativos digitais, e mostrar o quanto que o ordenamento jurídico brasileiro está antiquado para lidar com esse assunto, que tem sido cada vez mais comum no cotidiano brasileiro, analisando as legislações e suas lacunas, assim o qual complica para a segurança dos usuários do âmbito virtual, pelo fato de que não é entendido qual o destino dos bens digitais de um usuário após a sua morte, com isto através do método exploratório foi buscado mais informações referente ao assunto, para mostrar e buscar compreender o quanto está influenciando na sociedade brasileira, por meio de algumas jurisprudências visa o quanto que é algo de extrema importância e vem sendo algo de muita relevância para as pessoas, este traz também um caso muito recente e do meio artístico, o qual tem influência na sociedade e sem finalidades de seus bens digitais, logo analisando que uma das redes sociais mais utilizada, após muitos processos, encontrou um meio de assegurar aos seus usuários em relação a sua herança digital e com isto tem a intenção de comprovar que o âmbito virtual e as legislações tem capacidade de propor uma segurança à sociedade para o mundo digital no Brasil, assim como em outros países.