Tráfico de pessoas no Brasil.

Abstract

O tráfico de pessoas ganha relevância por ultrapassar fronteiras e por ser a terceira atividade mais lucrativa no mundo. As vítimas preferenciais dos agressores são mulheres, entre menores e maiores de idade, haja vista atuarem em diversos campos, principalmente, submetidas a for- necer favores sexuais aos clientes da organização criminosa. Nessa toada, o estudo vislumbra discutir o tráfico internacional de pessoas e suas modalidades, especialmente, o tráfico de mu- lheres para fins de exploração sexual. Buscou fundamentar o tipo penal do tráfico de pessoas sob a perspectiva histórico-doutrinária, analisar como ocorre essa prática e avaliar o modo de como o ordenamento jurídico combate essa prática. Para tanto, foi realizada uma pesquisa quan- titativa e qualitativa, respectivamente, utilizou-se levantamento de dados estatísticos sobre a temática, análise de documentos, com ênfase no relatório realizado pela UNODC, bem como a análise jurídica, doutrinária e jurisprudencial por meio de posicionamentos teóricos a respeito de um estudo de caso específico ‘Operação Harem’ realizada durante a pandemia da Covid-19. À vista disso, comprovou-se que o tráfico de pessoas, de modo geral, ocorre em razão de fatores econômicos cujas propostas vantajosas e fictícias colaboram para o aliciamento e recrutamento das vítimas, as redes sociais facilitaram ainda mais a prática deste crime, inclusive durante a pandemia. Outrossim, as mulheres têm preferência na modalidade de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual; é necessário, portanto, maior colaboração entre as entidades interna- cionais, criação de políticas públicas e alertas à população em geral a fim de coibir essa prática.