O encarceramento feminino em duas cidades da Bahia: uma análise das desigualdades de gênero no cárcere. 2024.

Abstract

Este estudo analisa o encarceramento feminino em duas cidades da Bahia, destacando como desigualdades de gênero, etnia e a seletividade penal afetam desproporcionalmente mulheres em condições de vulnerabilidade. Utilizando uma metodologia mista que abrange análise documental, estatísticas, entrevistas semiestruturadas e questionários, identificou-se que o tráfico de drogas é o principal motivo de prisões femininas. A pesquisa ressalta os papéis periféricos desempenhados pelas mulheres nessas atividades ilícitas, muitas vezes em contextos de coação ou dependência emocional, especialmente de seus companheiros ou familiares. Além disso, o estudo evidencia as condições precárias das prisões femininas, como superlotação, falta de privacidade e acesso limitado a cuidados de saúde adequados. O impacto do encarceramento estende-se para além das mulheres presas, afetando profundamente suas famílias, em particular lares chefiados por essas mulheres. O estudo também reflete sobre os fenômenos socioeconômicos que contribuem para a criminalização feminina, como a pobreza e a exclusão social. Diante desses achados, torna-se evidente a necessidade de repensar o sistema prisional dessas cidades, implementando políticas públicas que promovam justiça equitativa e respeitem os direitos humanos. Conclui-se que alternativas ao encarceramento, aliadas a estratégias de inclusão social, são fundamentais para romper os ciclos de exclusão e desigualdade que marcam a vida dessas mulheres. Palavras-Chave: Mulheres encarceradas. Inquéritos Policiais. Restrição e Liberdade.