Pena e ressocialização: uma análise da reincidência e entraves para a ressocialização de reeducandos.

Resumo

O presente estudo consistiu em uma verificação da reincidência criminal Brasileira e como as políticas de ressocialização previstas na Lei de Execução Penal estão sendo desenvolvidas, entendendo como ações nas unidades prisionais estão contribuindo para uma redução da reincidência criminal. O estudo tem como objetivo analisar os programas de trabalho, educação, apoio psicossocial e reintegração social, observando fatores sociais, individuais e institucionais que buscam ajudar a reincidência. Na metodologia foi utilizado uma abordagem mais qualitativa, de caráter descritivo e exploratório, fundamentada em pesquisa bibliográfica, documental e análise dos dados oficiais do relatório “Reincidência Criminal no Brasil” (DEPEN/UFPE). As informações foram divididas em quatro etapas, buscando levantar o perfil dos egressos, sistematizando os dados em tabelas, uma interpretação qualitativa e relacionando com as principais teorias criminológicas, as legislações e as políticas públicas. Houve uma revelação através dos resultados, demonstrando que grande parte dos reincidentes são compostos por jovens negros, de baixa escolaridade e com histórico de vulnerabilidade social, tendo como principais crimes recorrentes o roubo, o furto e o trafico de drogas, ainda constatando que a falta de educação, trabalho, acompanhamento psicológico e políticas de pós-cárcere corrobora para o ciclo criminal. Concluindo que a reincidência no Brasil é uma soma de resultado, como as falhas estruturais do sistema penal, a lacuna entre a teoria jurídica e realidade prisional e bem como a deficiência de políticas públicas, destacando a escassez de estratégias que promovam a reinserção social e ajudem a reduzir a reincidência criminal.

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MEIRA NETO, Valdomiro Silva. Pena e ressocialização: uma análise da reincidência e entraves para a ressocialização de reeducandos. Orientador: Miguel Borges Santos Bomfim. 2025. 19 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro Universitário UniFTC, Jequié, 2025.

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