Pena e ressocialização: uma análise da reincidência e entraves para a ressocialização de reeducandos.
Carregando...
Data
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Resumo
O presente estudo consistiu em uma verificação da reincidência criminal Brasileira e
como as políticas de ressocialização previstas na Lei de Execução Penal estão
sendo desenvolvidas, entendendo como ações nas unidades prisionais estão
contribuindo para uma redução da reincidência criminal. O estudo tem como objetivo
analisar os programas de trabalho, educação, apoio psicossocial e reintegração
social, observando fatores sociais, individuais e institucionais que buscam ajudar a
reincidência. Na metodologia foi utilizado uma abordagem mais qualitativa, de
caráter descritivo e exploratório, fundamentada em pesquisa bibliográfica,
documental e análise dos dados oficiais do relatório “Reincidência Criminal no Brasil”
(DEPEN/UFPE). As informações foram divididas em quatro etapas, buscando
levantar o perfil dos egressos, sistematizando os dados em tabelas, uma
interpretação qualitativa e relacionando com as principais teorias criminológicas, as
legislações e as políticas públicas. Houve uma revelação através dos resultados,
demonstrando que grande parte dos reincidentes são compostos por jovens negros,
de baixa escolaridade e com histórico de vulnerabilidade social, tendo como
principais crimes recorrentes o roubo, o furto e o trafico de drogas, ainda
constatando que a falta de educação, trabalho, acompanhamento psicológico e
políticas de pós-cárcere corrobora para o ciclo criminal. Concluindo que a
reincidência no Brasil é uma soma de resultado, como as falhas estruturais do
sistema penal, a lacuna entre a teoria jurídica e realidade prisional e bem como a
deficiência de políticas públicas, destacando a escassez de estratégias que
promovam a reinserção social e ajudem a reduzir a reincidência criminal.
Descrição
Palavras-chave
Citação
MEIRA NETO, Valdomiro Silva. Pena e ressocialização: uma análise da reincidência e entraves para a ressocialização de reeducandos. Orientador: Miguel Borges Santos Bomfim. 2025. 19 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Centro Universitário UniFTC, Jequié, 2025.